Auxilio Brasil: Investigação pode gerar cancelamento do beneficio; saiba mais

Ministério da Cidadania iniciou investigações sobre Auxilio Brasil

O Ministério da Cidadania anunciou que abriu processo para apurar contas de pessoas que moram sozinhas e recebem R$ 600 mensais no Auxílio Brasil. Suspeita-se que muitas dessas pessoas não devam receber o saldo porque, em tese, já fazem parte de outras famílias na prática.

Aumento fictício de pessoas de moram sozinhas

Desde que o governo federal brasileiro começou a pagar o auxílio, no final do ano passado, houve um aumento acentuado no número de pessoas que moram sozinhos inscritos no programa. Em termos percentuais, o aumento foi de 15% para 26% em um intervalo de menos de um ano. Estamos falando de um aumento de mais de 5 milhões de pessoas.

Hoje, a regra geral do Auxílio Brasil estabelece que todas as famílias devem receber o mesmo nível de, no mínimo, R$ 600. Esse valor não depende de quantas pessoas moram na mesma casa. Um solteiro morando sozinho, por exemplo, recebe R$ 600. Uma mulher solteira que mora com dois filhos também recebe R$ 600.

Suspeita-se aqui que quando algumas pessoas souberam dessa regra, aproveitaram para criar um CadÚnico só para elas, dando um novo endereço fictício, mesmo que continuem morando com a família. Esse indivíduo poderia, assim, receber seu limite de R$ 600 e o restante de sua família um adicional de R$ 600, prática proibida.

Investigação pode causar punição

Se a investigação continuar, é possível que os nomes identificados sejam punidos nas próximas semanas com suspensão imediata ou até exclusão total do registro do Auxílio Brasil. O Departamento de Cidadania anunciou que espera compartilhar mais detalhes sobre esse processo nas próximas semanas.

Na realidade não existe novidade sobre “pessoas que moram sozinhas”

O importante nessa história é que a desconfiança em torno do aumento do número de pessoas morando sozinhas não é nova. Desde o final do ano passado, muitos representantes da sociedade civil têm chamado a atenção para esse movimento.

De todo modo, o Ministério só iniciou uma investigação sobre o tema no início deste mês de novembro, logo após o segundo turno entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi publicada pelo Portal UOL de Notícias.

A abertura do inquérito após a eleição dá munição para críticas que apontavam que o Ministério da Cidadania teve medo de excluir pessoas do Auxílio Brasil às vésperas da eleição. No entanto, o componente nega qualquer interesse eleitoral a esse respeito.

TCU alertou sobre o Auxiliar Brasil

Vale lembrar também que o Tribunal de Contas da União (TCU) já emitiu um alerta sobre a situação dos gastos com o programa Auxílio Brasil. Em nota, o presidente interino do órgão falou justamente sobre a questão dos pagamentos para pessoas que moram sozinhas.

Relembrando, quem tem direito ao Auxilio Brasil?

  • Famílias em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
  • Famílias em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
  • Tenha entre as pessoas que morem na mesma casa alguém inscrito no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).

Para se candidatar ao Programa é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenha atualizado seus dados cadastrais nos últimos 2 anos..

Aplicativo Auxilio Brasil (Android) / (ISO)