Advogado Pleno – EcoRioMinas – Niterói

Advogado Pleno – EcoRioMinas – Niterói

Responsabilidades e atribuições
Analisar e/ou redigir correspondências em resposta a ofícios e notificações, resguardando os interesses da organização.
Examinar ofícios do Poder Concedente sob a ótica do Contrato de Concessão e dos possíveis impactos regulatórios.
Elaborar defesas e recursos administrativos em resposta a autos de infração emitidos pela Agência Reguladora.
Apoiar as áreas da empresa em assuntos jurídicos, conforme sua especialidade, antecipando demandas, desfechos e possibilidades de responsabilização, além de atuar preventivamente na solução das questões identificadas.
Acompanhar processos estratégicos até o julgamento final, garantindo a defesa dos interesses da organização, gerenciando escritórios externos, assegurando as devidas provisões e elaborando relatórios quando necessário.
Requisitos e qualificações
Experiência na área jurídica regulatória.
Ensino superior completo em Direito, com inscrição na OAB.
Conhecimento desejável sobre concessões rodoviárias.
Diferencial: conhecimento em Excel e Power BI.
Informações adicionais
📢 O que oferecemos:

🏪 Assistência Médica

🦷 Assistência Odontológica

🍴 Vale Alimentação ou Vale Refeição, que pode ser compartilhado entre os dois produtos.

💙 Seguro de Vida, com coberturas de proteção para colaborador e dependentes.

🔒 Previdência privada (com contrapartida da empresa de acordo com nível de cargo).

💰 Programa de participação nos resultados (PPR).

💻 Auxílio Home office, para quem irá trabalhar de forma híbrida melhorar o seu ambiente de trabalho e torná-lo ainda mais confortável.

🚍 Além do vale-transporte, disponibilizamos veículos fretados em algumas regiões, para deslocamento até os escritórios.

🚗 Estacionamento gratuito (de acordo com a região).

📚 Parcerias institucionais, para aprimorar seus conhecimentos e até aprender um novo idioma.

🧘 Programas e iniciativas de qualidade de vida sem custo, para cuidar da saúde física, mental, social e financeira, como: Wellhub, Vacinação anual contra a Influenza, Psicoterapias on-line para colaboradores e dependentes e Ginástica Laboral.

👶 Benefícios para apoiar as famílias, em suas jornadas de parentalidade, como: Licença Parental, Plataforma Juntos Educação Parental, Programa de Gestantes, Manutenção do Vale Alimentação ou Vale Refeição durante a Licença Parental e Auxílio Creche (idades e valores, de acordo com a região).

🏳️‍🌈 Programa Mude Meu Nome, que apoia os trâmites de retificação de nome para pessoas transgênero e custeia todas as despesas do processo.

💻 Programa Tecnologia Assistiva, que apoia a acessibilidade de pessoas com deficiência (de acordo com as premissas do programa e seleção).

🎭 Convênio com as instituições SESC ou SESI (de acordo com a sua unidade).

🎄Cesta de Natal

⚫ Seguro de assistência funeral para pai e mãe (até 70 anos de idade).