Analista Jurídico Pleno – Rio de Janeiro

Resumo:

Atuação no departamento jurídico e regulatório das Operadoras do Grupo. Atuará na execução do planejamento, controle e diretrizes das atividades da área, em assuntos sobre questões cíveis, tributárias, societárias, entre outras, conforme as determinações da Gestão Executiva. Análise e atuação estratégica nas frentes das demandas e ações da área jurídica. Acompanhamento e suporte das atividades regulatórios e outras demandas ANS com o analista regulatório.

O que você irá fazer:

Desenvolver atividades na área de jurídica (contratos, contencioso cível, consultivo, etc) analisando necessidades, definindo estratégias viáveis junto os escritórios parceiros e sugerindo alternativas para as demandas;
Desenvolver apontamentos, planejamento e organização de peças, estudos e pesquisas específicos de área para atuação e consultoria interna;
Controle e planejamento das despesas jurídicas da companhia e reporte periódico a gestão executiva;
Atuar com foco em contencioso empresarial estratégico cível e regulatório (ANS), sem perder a necessária visão generalista dos impactos das questões analisadas nas demais áreas do direito, como, administrativo, societário, tributário etc.;
Suportar o acompanhamento da carteira de processos judiciais e regulatórios do grupo;
Garantir junto aos assistentes o lançamento e atualização de informações em sistema para maior controle e gestão da área;
Atualizar e manter de controles internos diversos para atendimento a regras internas do grupo e também para atendimento a exigências de órgãos reguladores;
Suportar o acompanhamento e cumprimento de prazos internos e externos, judiciais, administrativos e regulatórios, para reporte a órgãos reguladores, encaminhamento de informações ou subsídios necessários quando atuação direta;
Realizar o levantamento de subsídios, preparação de documentos de representação e demais atividades inerentes para dar suporte aos escritórios de advocacia terceirizados; articular e promover ações internas para coleta de informações ou subsídios para atendimento das demandas judiciais e regulatórias dentro dos prazos necessários;
Elaborar junto aos escritórios respostas a ofícios e demais solicitações advindas de órgãos públicos;
Elaborar notificações extrajudiciais e respostas a notificações extrajudiciais;
Acompanhar quando necessário diligências em fóruns ou órgãos públicos;
Elaborar e atualizar relatórios de acompanhamento processual e de contingências e reportar periodicamente para a gestão executiva;
Atuar como parceiro do negócio prestando serviço de consultoria interna para as áreas do negócio;
Examinar processos da área, dando pareceres técnicos, apresentando soluções que melhor atendam à questão, dentro dos limites legais e dos regulamentos e políticas internas;
Elaborar relatórios e pareceres de acompanhamento dos processos da área jurídica;
Desenvolver e acompanhar Indicadores de Desempenho, preparando apresentação com KPIs da área jurídica e regulatória, para as reuniões report gerenciais; organizar e preparar material para apresentação em reuniões, dentre outras atividades relacionadas;

Outros requisitos:
REQUISITOS:

Superior concluído em Direito, com inscrição na OAB;
Experiência com contencioso empresarial – cível, regulatório, administrativo, controles internos;
Boa comunicação e redação;
Organização;
Habilidade de relacionamento interpessoal;
Sólida vivência em acompanhamento de atividades dos escritórios terceiros;
Domínio pacote Office.

SERÃO CONSIDERADOS DIFERENCIAIS:

MBA e/ou especialização na área jurídica e/ou regulatória;
Vivência anterior em departamento jurídico de empresa, experiência com atividades de compliance jurídico e controles internos, bem como com direito regulatório serão diferenciais;
Conhecimento de Legislação Trabalhista, Legislação Civil e Atividades regulatórias da ANS;