Coordenador Jurídico – OceanPact – Rio de Janeiro

Coordenador Jurídico – OceanPact – Rio de Janeiro

Principais Atividades:

– Elaborar e/ou revisar as minutas de contratos com clientes e intercompanies (típicos marítimos), assegurando aderência às normas legais e políticas internas do Grupo OCP.

– Acompanhar e gerenciar processos de contencioso trabalhista e administrativos marítimos, buscando soluções estratégicas que minimizem impactos para a empresa.

– Supervisionar questões regulatórias, garantindo conformidade com as exigências específicas do setor marítimo e das autoridades reguladoras.

– Elaborar e/ou revisar as minutas de defesas administrativas, cartas, resposta a ofícios, fiscalizações e comunicações às Autoridades Marítimas (nacional e estrangeiras), Agências Reguladoras, Conselhos e Clientes.

– Propor soluções e estratégias jurídicas inovadoras para desafios regulatórios, trabalhistas e contratuais.

– Representar a Grupo OCP em negociações contratuais, audiências e reuniões com órgãos reguladores, quando necessário.

– Prestar consultoria e assessoria jurídica às áreas internas da Companhia nas questões jurídicas relacionadas às matérias de contratos, trabalhista e regulatória.

– Redigir ou elaborar pareceres jurídicos aplicando a legislação adequadas ao assunto em questão.

– Liderar, orientar e desenvolver a equipe composta por advogados de diferentes níveis, promovendo crescimento profissional e engajamento.

Requisitos obrigatórios:

– Graduação em Direito;

– Experiência prévia em gestão de contratos, regulatório e trabalhista.

– Inglês avançado.

Consideramos o diferencial:

– Experiência no setor marítimo em empresas de navegação ou escritórios de advocacia especializados.